![STF recebe pedido de definição acerca de critérios quanto ao dever de revelação de árbitros](static/images/bulma/4by3.png)
Os Ministros integrantes da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, de forma unânime, deliberaram que o sócio de uma empresa não pode ser automaticamente responsabilizado pelas obrigações...
15 de Março de 2023Em 17 de janeiro de 2023, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou a sexta revisão da terceira edição do Manual de Marcas, que contemplou as alterações aprovadas até dezembro de 2022,...
14 de Março de 2023No dia 22 de outubro de 2022, entrou em vigor a Lei 14.451/22, que alterou o Código Civil no tocante aos quóruns de deliberação dos sócios de sociedades limitadas. Dessa forma, passou-se a levantar a possibilidade...
07 de Março de 2023No dia 30 de dezembro, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) divulgou uma ata sobre a reunião convocada pelo Presidente da Autarquia (SEI INPI 0747049). Nesta reunião, foram discutidas e apresentadas novas...
24 de Fevereiro de 2023Este site informa: usamos cookies para personalizar anúncios e melhorar a sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade.